7003949-09.2023.8.22.0004
Tribunal e órgão julgadorTJ/RO · 2ª Turma Recursal
Número do processo7003949-09.2023.8.22.0004
Inteiro teorDisponível no portal oficial
ResultadoRecurso não provido
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Contexto da conversa: temas de um recurso de revista das reclamadas.
De acordo com o TribuJus, indique a probabilidade para cada um dos pontos elencados.
Trecho de uma conversa real
Consultando TribuJus…
Jurimetria do recurso de revista
O recorte considera acórdãos do TST de 2023 em diante. Para cada tema, foram examinados até 2.000 acórdãos com ementas semelhantes.
A taxa geral inclui recursos barrados na admissibilidade. A taxa de mérito considera os recursos que chegaram a essa etapa.
| Tema | Taxa geral | No mérito |
|---|---|---|
| Grupo econômico | 26,1% | 61,7% |
| Unicidade / prescrição bienal | 12,8% | 67,9% |
| Salário extrafolha | 3,2% | 36,6% |
| Cargo de gestão | 14,7% | 65,9% |
Taxa do acervo não é probabilidade individual. O recorte de grupo econômico mistura recursos de empregados e empresas. O percentual não mede, sozinho, a chance das reclamadas.
Ver limites e avisos da pesquisa
Trecho adaptado de uma conversa real para demonstrar a interface. Os números não foram recalculados nesta simulação.
- O desfecho no TST foi classificado por regra sobre o dispositivo do acórdão. Na conferência de 100 acórdãos de amostra nova, 95 estavam certos.
- A taxa geral inclui os recursos barrados na admissibilidade (agravo de instrumento desprovido, agravo interno desprovido e seguimento negado). A taxa de mérito exclui esses recursos. Ficam fora das duas: misto, embargos de declaração, retratação, ação originária, extinção, prejudicado e indefinido.
- O recorte é feito por similaridade semântica das ementas, a partir dos 5 casos mais próximos da tese. Não é amostra aleatória. Ementas de improcedência podem descrever a tese vencida.
- A janela de 2.000 casos terminou acima do limiar de similaridade. Existem outros casos semelhantes além dos contados.
- Nenhuma taxa equivale à probabilidade individual do caso concreto. A leitura correta é: “casos como este tiveram X% de êxito nesta base”.
O que esses percentuais significam para o meu caso?
Os percentuais descrevem os resultados do recorte pesquisado. Não equivalem à chance individual de êxito do seu recurso.
Para aplicar esses dados ao caso, é necessário conferir quem recorreu, o que foi decidido e se os fatos e fundamentos dos julgados são comparáveis.
Uma estimativa da IA sobre o caso deve aparecer separada da taxa calculada pelo TribuJus.
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Atualizado até 23/10/2026
Cobertura medida em 26/10/2026 · Mapa: IBGE.
A disponibilidade indica os recursos habilitados; não significa cobertura integral do histórico de cada tribunal.
Recortes e detalhes da cobertura · atualizado em 26/10/2026
Contagem medida em 26/10/2026, atualizada todo dia a partir do banco. A disponibilidade indica os acervos efetivamente pesquisáveis pelo conector; as etiquetas cinza ainda não estão disponíveis no TribuJus. As decisões pesquisáveis incluem decisões monocráticas e, no TRF-1, sentenças, sempre rotuladas pelo conector. A jurimetria calcula só sobre acórdãos.
- STJ e TJ/MT: parte das decisões monocráticas ainda está em indexação e entra na busca aos poucos.
- TRT-14: inteiro teor completo em 2020, 2021, 2023, 2025 e 2026; com lacuna em 2022 (cerca de 43%; janeiro a julho sem teor) e 2024 (cerca de 87%). Onde falta o teor, a busca usa a ementa.
- TRT-2: o portal do TRT-2 pede um captcha antes de exibir o acórdão.
- TJ/ES: a data é a da juntada do acórdão, não a da sessão.
- TRF-1: inclui decisões monocráticas e sentenças, rotuladas.
- TNU: acórdãos (9.115, de 2020 a 2026) + súmulas (89) e teses (277). Sem jurimetria por ora.
- TR-1: Turmas Recursais da 1ª Região.
- CRPS: Conselho de Recursos da Previdência Social: acórdãos da 29ª Junta de Recursos (40.722, de jan/2022 a out/2026) + resoluções (477) e enunciados (18) do Conselho Pleno; decisões administrativas.
- TAT-SC: Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina; decisões administrativas, não julgados do Judiciário.
- CARF: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; decisões administrativas (471.468: 153.637 de jan/2020 a set/2026 e 317.831 anteriores a 2020, as mais antigas de 1973) e 218 súmulas administrativas, não julgados do Judiciário.
- CERF-ES, TAT-MT, TATE-RO e TATE-PE: conselhos e tribunais administrativos tributários estaduais (ES, MT, RO e PE); decisões administrativas, não julgados do Judiciário. No TAT-MT, só as ementas.
- TATE-PE: Tribunal Administrativo-Tributário de Pernambuco; 745 decisões administrativas das Turmas Julgadoras, de dez/2024 a out/2026.
- CJF, FONAJEF e FONAVID: enunciados (Jornadas do CJF e fóruns), não julgados.
- TJ/AL: acervo em construção; por ora, set/2026.
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- TATE-PE: acervo em construção; por ora, de dez/2024 a out/2026.
Fontes de terceiros: parte dos acórdãos do TJ/SP de 2020 e 2021 tem o texto do RepoJus, de André Carvalho Rondon Badini (huggingface.co/datasets/andrebadini/repojus, versão 5791ee745a5f63a9280bcf7e94e0242eaae88911), licença CC BY 4.0, conferido por amostra contra o PDF oficial do tribunal. Cada julgado traz o link oficial.
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